Milei pode sofrer impeachment? Juristas explicam

O escândalo envolvendo o presidente argentino, Javier Milei, e a criptomoeda $LIBRA gerou especulações sobre a possibilidade de impeachment. Alegações de envolvimento em transações suspeitas com o token, que Milei chegou a promover no X antes de apagar a mensagem horas depois, estão no centro das discussões.

O BeInCrypto conversou com juristas para entender os potenciais desdobramentos legais e as implicações políticas desse episódio.

$LIBRA atingiu US$ 4,5 em market cap

A $LIBRA, supostamente projetada para ser uma criptomoeda de estabilidade e governança descentralizada, foi promovida como alternativa segura para combater a inflação local. No entanto, a iniciativa se mostrou uma possível fraude para quem investiu no token, que começou a despencar.

fonte: @rektmando X

Os desenvolvedores por trás do projeto, retiraram mais de US$ 110 milhões de um pool de liquidez e mais de US$ 87 milhões com despejo de insiders, causaram preocupações para comunidade. Desse modo, a $LIBRA teria atingido US$ 4,5 bilhões em valor de mercado. Após a divulgação, a SOL caiu cerca de 10%.

Milei pode sofrer impeachment?

O pedido de impeachment contra o presidente da Argentina, Javier Milei, ganhou força após o escândalo envolvendo a criptomoeda $LIBRA. Investigações iniciais apontam que o token poderia beneficiar grupos ligados a Milei, embora as acusações ainda não tenham sido comprovadas.

O caso levanta questões sobre a regulamentação de criptomoedas no país e a responsabilidade dos líderes políticos no uso de novas tecnologias financeiras.

Para Nicole Dyskant, Global Sênior Advisor da Fireblocks, as chances de impeachment são baixas neste momento, mas o episódio já acende um debate mais amplo sobre o futuro da regulação cripto na Argentina.

Para uma ação penal, precisaria haver dolo, intenção de causar prejuízo ou obter benefício, requisitos essenciais para propositura de uma ação penal. Não parece ter sido o caso, mas naturalmente deverá ser apurado, explica a advogada.

Além disso, os contatos locais indicam que, mesmo que um impeachment fosse tentado, seria altamente improvável reunir o quórum ou as maiorias necessárias para aprovar o processo no Congresso argentino, complementa Nicole.

Para a advogada argentina Maria Victoria Funes, do escritório Bomchil, “não houve intermediação financeira não autorizada nem captação de poupança do público, e qualquer acusação de estelionato exigiria a comprovação de uma intenção de dano ou benefício indevido, algo que não é fácil de provar. Por isso, acho muito improvável que isso prospere na esfera penal.”

Hoje os mercados reagiram bem mal diante da situação. Para o ecossistema cripto, não é algo positivo, porque obviamente é mais um escândalo atrelado ao tema cripto. Mas, a longo prazo, isso não deve ser algo que afete a economia de forma significativa”, finaliza.

Opinião unânime?

A opinião também é compartilhada pelo advogado argentino, German Segre, sócio de Segre & advogados associados. Para o especialista, “as chances de impeachment são muito remotas porque é um processo político e hoje Milei está com uma aprovação absurda. Então, sem dúvida, ele tem na melhor das hipóteses um deslize ético questionável.”

Mas, Milei não pode negar desconhecimento, ressalta Segre. Até porque antes de ser presidente, foi uma pessoa midiática e tem uma relação anterior com esse pessoal (de cripto), diz. Segundo o advogado, no mínimo foi uma imprudência que um presidente de qualquer país não deveria ter.

Mas daí para um impeachment político tem um abismo. O juiz teria que ser aprovado no Congresso e a oposição kirchnerista, que, aliás não tem autoridade moral para falar nada, não tem maioria também. Não consigo enxergar um político aprovando o impeachment de um presidente com popularidade alta, então eu sinceramente não acho que a chance do impeachment seja real, existe, em tese, mínima, finaliza.

Christiane Baladão, advogada para empreendedoras e Fundadora da Baladão & Fagundes Advogadas Associadas, lembra que por enquanto ainda estamos no âmbito especulativo.

Há notícias de uma proposta de pedido de impeachment, mas sem maiores detalhes sobre a peça em si, existe um procedimento de abertura de investigação, notícia de ajuizamento de ações. De toda a sorte, por conta da necessidade de maioria qualificada nas casas legislativas na Argentina, estaríamos, infelizmente, longe.

Além disso, Baladão acredita que por existir um apoio político vinculado a Javier Milei, as chances, em que pese as evidências, são muito pequenas. Ela alerta sobre uma possível retomada da desconfiança no país, que fechou o ano de 2024 com uma inflação anual de mais de 117%.

Atualmente a inflação na Argentina está em 84,5%, segundo os últimos dados do governo.

Ascensão e o perigo da memecoins

A ascensão das memecoins, uma classe de ativos virtuais frequentemente criados com propósitos humorísticos, comunitários ou especulativos, atingiu um novo patamar ao se associar a figuras públicas, diz Pedro Torres.

Sócio do Sydow e Torres Advogados Associados e mestre em Blockchain e Moedas Digitais, o jurista acredita que esse cenário gera debates que vão além do posicionamento político, adentrando a esfera da legalidade e da ética no uso da imagem pública para fins financeiros, especialmente devido ao seu potencial de impacto no mercado e na alocação de recursos.

Torres relembra que essa discussão ganhou notoriedade com a criação da $TRUMP e, poucos dias depois, da $MELANIA. Ambas foram lançadas antes da posse de Donald Trump, mas, ainda assim, geraram graves preocupações sobre conflitos de interesse, manipulação de mercado e impacto na integridade financeira, levantando questionamentos sobre a influência de figuras públicas no mercado de ativos virtuais.

Essa discussão voltou aos holofotes com a $LIBRA, um token lançado por Hayden Mark Davis, e ganhou notoriedade após ser promovido diretamente pelo presidente argentino, Javier Milei.

Diferentemente da $TRUMP, que foi oficialmente emitida por Donald Trump, a $LIBRA não foi criada pelo governo argentino nem pelo próprio Milei, mas recebeu divulgação explícita do presidente em suas redes sociais, impulsionando sua valorização inicial e alimentando as controvérsias sobre a influência de figuras públicas no mercado de ativos virtuais, explica o mestre em Blockchain e Moedas Digitais.

Efeito cascata e colapso da $LIBRA

Esse movimento desencadeou um efeito cascata, intensificado pelo comportamento especulativo do mercado. Além disso, a revogação do endosso público de Milei gerou uma crise de confiança, acelerando a fuga de capital à medida que investidores tentavam reduzir suas perdas diante de um colapso iminente.

Conforme Pedro, o impacto da desvalorização foi significativo, levando a questionamentos sobre a concentração de tokens em poucos endereços e a falta de transparência na estrutura do projeto.

Dados on-chain revelaram que grandes detentores da $LIBRA haviam acumulado quantidades substanciais antes da promoção presidencial, permitindo-lhes lucrar durante a valorização e vender massivamente antes da queda.

O colapso da $LIBRA ocorreu em um cenário político argentino marcado por fortes divisões ideológicas, instabilidade institucional e ampla adoção de criptoativos, impulsionada pela desvalorização do peso, restrições cambiais e desconfiança no sistema financeiro tradicional, pontua Pedro Torres.

Torres relembrou a criação da $BRAZIL, memecoin associada à imagem de um ex-presidente brasileiro, poderia configurar crime de responsabilidade, visto que tal medida violaria o princípio da impessoalidade e poderia atentar contra a probidade na administração.

Além disso, a promoção de um ativo digital vinculado ao chefe do Executivo poderia caracterizar manipulação de mercado e especulação financeira, comprometendo a estabilidade institucional.

O que a $Libra pode ensinar?

Conforme o CEO da Gotas, Ariel Alexandre, foi identificado que os desenvolvedores fizeram uma retirada de um pool de liquidez mais de US$ 110 milhões e por isso, o mercado começou a ficar completamente preocupado… grandes baleias pelo mundo participaram e começaram a entender que o dado foi manipulado no princípio.

Enquanto alguns começaram a vender e outros, suspeitaram e compartilhar na internet. Na blockchain as transações são transparentes e rastreáveis. Imagine se isso acontecer em uma bolsa de valores como NYSE em Wall Street ou a Bolsa de Tóquio. A indústria jamais saberia. Mas a blockchain é tão incrível e revolucionária que podemos aprender com o caso $LIBRA. Ou seja, tudo foi identificado, mas ainda é cedo para dizer se r ealmente foi um golpe ou inexperiência , finaliza Ariel.