Brasileiro recebe Pix errado de corretora de criptomoedas e não devolve valores
Caso tramita na justiça como forma de enriquecimento ilícita, e justiça já concordou com devolução de valores em prol da corretora de criptomoedas.
Um brasileiro morador do Acre, de 36 anos, recebeu um Pix errado da corretora de criptomoedas Capitual, embolsando R$ 25 mil no processo. Parte do problema se deve a um fator anormal, de chaves Pix iguais, que pertencem a pessoas diferentes.
Acontece que a chave Pix dele, que era o seu CPF, era a mesma chave Pix do cliente que deveria ter recebido o valor. Contudo, a chave de quem deveria receber era de um telefone e tinha a mesma sequência de caracteres, o que causou conflito no momento do envio.
Ao perceber o erro, a corretora acionou o acreano que recebeu os valores de forma errada, em busca de reaver o dinheiro. Contudo, mesmo com uma abordagem amigável, ele se negou a devolver os R$ 25 mil.
Justiça analisa caso de brasileiro que recebeu Pix errado de corretora de criptomoedas
Com a negativa do cliente, que leu um e-mail da corretora e respondeu com um simples “Olá“, a Capitual não teve outra alternativa a não ser a de procurar a justiça em busca de uma solução. Vale o destaque que o cliente que não recebeu os valores já foi ressarcido pela corretora.
O caso, ocorrido em novembro de 2023, ainda levou a corretora a pedir urgência na análise, mas a justiça do Brasil não concordou.
“Segundo consta na inicial, o autor, através da empresa cliente e usuária dos serviços, TRX Exchange, realizou a transferência do valor de R$ 25.384,00 ao requerido R. A. S., vinculado a chave pix n° XXX.XXX.X12-15, referente ao CPF do titular, contudo, a solicitação de transferência era ao cliente associado a chave pix n° (XX)XXXXX-1215, referente ao número de telefone do cliente D. A. S. Ocorre que, em razão das chaves de pagamentos possuírem a mesma sequência, causaram uma falha no sistema e os valores foram equivocadamente enviados ao requerido. Consta ainda que, o autor tentou reaver os valores de forma amigável, sem obter êxito, pretendendo a restituição dos valore e, em sede de tutela de urgência, o bloqueio de valores (arresto) nas contas e/ou ativos financeiros do requerido, assim como a localização e bloqueios de bens através do RENAJUD ou INFOJUD.”
Agora, o homem brasileiro teve cerca de R$ 1 mil bloqueados em suas contas bancárias pela justiça, e ainda terá de devolver os valores devidos com correções monetárias e juros. Como paga pensão para sua filha, a juíza que analisou o caso limitou o valor que ele deverá pagar mensalmente até a quitação da dívida em R$ 995,36.
Justiça acertou em cobrar o devedor da corretora, diz advogado especialista em criptomoedas
Em conversa com o Livecoins, o advogado Raphael Souza comentou sobre a nova confusão envolvendo uma corretora de criptomoedas no Brasil. De acordo com ele, a justiça mostrou assertividade na decisão.
“A decisão mostra como a justiça busca equilibrar os direitos de quem deve e de quem tem dinheiro a receber. Assim como no caso em que o STJ permitiu a penhora de bitcoins , o juiz aqui ajustou a regra que protege a dignidade da pessoa humana, garantindo que o devedor e sua família tenham o suficiente para viver, mas sem deixar de pagar o que é devido. Essas decisões mostram a importância de adaptar as leis às situações concretas, promovendo justiça proporcional e razoável“, disse ao Livecoins o advogado especialista em criptomoedas Raphael Souza.
O caso agora finalizado mostra que diferente dos endereços únicos de Bitcoin , as chaves Pix podem incorrer em problemas de caracteres sérios, colocando em risco brasileiros e instituições financeiras.
De qualquer forma, o caso mostra a importância de se conferir o endereço antes de enviar valores, seja via rede bitcoin ou através do sistema do Banco Central do Brasil.
Aviso Legal: o conteúdo deste artigo reflete exclusivamente a opinião do autor e não representa a plataforma. Este artigo não deve servir como referência para a tomada de decisões de investimento.
Talvez você também goste
Como 2024 se tornou o ano dos memecoins
Resumo Rápido Embora existam há mais de uma década, as memecoins definiram 2024 de maneira semelhante a como as ofertas iniciais de moedas dominaram 2017 e os NFTs tomaram conta de 2021. As memecoins deixaram sua marca na indústria de ativos digitais e não vão desaparecer, provocando discussões sobre como o cenário de ativos digitais deve considerá-las no futuro.
Negócios de fusões e aquisições em criptomoedas devem aumentar em 2025, dizem principais VCs
Negócios de fusões e aquisições em criptomoedas subiram para 248 em 2024, em comparação com 221 em 2023, mas ainda abaixo dos 271 de 2022. VCs de criptomoedas preveem aumento da consolidação em 2025, impulsionado por regulamentações mais claras e expansão das fintechs no setor de criptomoedas.
As 8 coisas mais estranhas em que as pessoas apostam via Polymarket em 2024
Resumo Rápido Embora tenha sido a política este ano que impulsionou a Polymarket, a plataforma também abriu outros mercados de previsão — e certamente mais estranhos. De alienígenas a absorventes, Donald Trump fumando maconha ou Kamala Harris dizendo "pirralho", aqui estão algumas das previsões mais interessantes da Polymarket em 2024.
Os 10 piores hacks e explorações de criptomoedas de 2024
Resumo Rápido Em 2024, os hacks de criptomoedas resultaram em quase $2,2 bilhões roubados — um aumento de mais de 22% em relação aos $1,8 bilhões em 2023. Hacks notáveis visaram exchanges centralizadas como DMM Bitcoin, WazirX e BingX, e os designs de protocolos DeFi continuaram a ser explorados. Ataques patrocinados por estados, como aqueles atribuídos ao Grupo Lazarus, também foram relatados. O maior hack foi contra a DMM Bitcoin, que perdeu mais de $300 milhões devido a potenciais vulnerabilidades como chaves privadas roubadas.