Índia explora CBDCs e pagamentos mobile com outros países
O objetivo do governo da Índia é estabelecer plataformas de pagamento integradas para transações transfronteiriças.
A Índia intensificou esforços para aprimorar seus sistemas de pagamento móvel e integrar moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) em seu ecossistema financeiro.
De acordo com uma reportagem da Bloomberg , o vice-diretor do Banco Central da Índia (RBI), T Rabi Sankar, anunciou novas parcerias com países como Sri Lanka, Emirados Árabes Unidos, Butão e Nepal. O objetivo seria estabelecer plataformas de pagamento integradas para transações transfronteiriças.
Sankar fez um resumo sobre o status das negociações:
“Temos um acordo com o Sri Lanka. Estamos trabalhando com outros países, como os Emirados Árabes Unidos, e alguns países vizinhos também.”
O RBI também está buscando parcerias de forma ativa com bancos centrais da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Afinal, teria o objetivo de criar uma estrutura regional de pagamento instantâneo.
No entanto, mesmo com avanços significativos, autoridades do RBI, incluindo Sankar, enfatizaram a necessidade de uma abordagem cautelosa. Isso porque uma implementação mais ampla da rupia digital só deve ocorrer após a avaliação completa de seus impactos sobre o sistema bancário e a política monetária.
Como a Índia se prepara para usar CBDCs
A Índia já firmou acordos de pagamento com Sri Lanka, Butão e Nepal. Além disso, estão em andamento discussões com os Emirados Árabes Unidos e outras nações vizinhas com o mesmo fim. Essas parcerias visam facilitar liquidações instantâneas, melhorar a eficiência comercial e reduzir os custos de remessas para milhões de expatriados indianos que vivem nesses outros países.
Para que isso se concretize, é necessária uma colaboração contínua entre bancos centrais da ASEAN. Faz parte disso o plano para estabelecer uma rede de pagamentos integrada no âmbito do Projeto Nexus, uma iniciativa do Banco de Compensações Internacionais (BIS).
A Interface Unificada de Pagamento (UPI) da Índia é fundamental para o desenvolvimento do projeto. A UPI é reconhecida pela sua escalabilidade e eficiência. Por isso, se tornou um modelo para sistemas de pagamento instantâneo em todo o mundo.
A Índia e outros países que integram a ASEAN pretendem estabelecer uma plataforma de pagamentos regional até 2026. Isso ocorreria por meio da integração da UPI com sistemas semelhantes, como o PayNow de Cingapura, o que facilitaria as transações internacionais.
No entanto, ainda há muitos desafios. Por exemplo, a necessidade de garantir a conformidade com as regras anti lavagem de dinheiro e o combate ao financiamento do terrorismo tem sido enfatizada pelas autoridades.
O RBI está tratando dessas questões por meio de programas piloto rigorosos. Além disso, vem integrando medidas de segurança avançadas em seus sistemas de pagamento.
O futuro da rupia digital
O piloto da rupia digital, que começou em 2022, vem chamando a atenção pelo seu potencial de revolucionar o comércio e as remessas internacionais.
Há cerca de 5 milhões de usuários participando do piloto. Atualmente, o RBI se concentra em testar protocolos de segurança e avaliar o impacto da moeda sobre a estabilidade financeira e a política monetária.
Autoridades do RBI veem as CBDCs como uma ferramenta transformadora e com potencial para modernizar sistemas financeiros.
Ao contrário das criptomoedas, as CBDCs são emitidas e regulamentadas pelo banco central de um país. Por isso, trazem consigo a garantia de estabilidade soberana e redução dos riscos associados à volatilidade do mercado.
Os recursos offline da rupia digital também atendem a áreas rurais com acesso limitado à internet, promovendo a inclusão financeira. No entanto, mesmo com essas vantagens, o RBI continua cauteloso quanto a uma implementação em larga escala.
Sankar destacou a importância de compreender as implicações de longo prazo das CBDCs antes de se comprometer com um cronograma:
“Não temos pressa para lançá-la imediatamente. Assim que tivermos alguma clareza de qual será o resultado ou impacto, nós a lançaremos. Não definimos um cronograma específico para isso.”
A rupia eletrônica foi lançada em dezembro de 2022 e vem tendo uma adoção lenta. Até meados de 2024, haviam sido feitas apenas 1 milhão de transações de varejo, apesar de incentivos que incluem desembolsos salariais via CBDC.
Apesar dos desafios, o piloto da rupia digital da Índia havia atingido mais de 5 milhões de usuários em meados de 2024.
País pode banir outras criptomoedas ao adotar CBDC
Uma reportagem recente também indica que a Índia pode proibir criptomoedas como Bitcoin (BTC) e Ether (ETH) para explorar a adoção de CBDC . Segundo o Hindustan Times, após consultas com instituições importantes, os reguladores indianos estão cada vez mais inclinados a proibir as criptomoedas no país.
Até o momento, não está claro quais são as entidades envolvidas nessas discussões. No entanto, elas estariam avaliando se os riscos decorrentes das criptomoedas, incluindo as stablecoins, não superariam os benefícios potenciais.
Segundo um funcionário do governo, “CBDCs podem fazer tudo o que as criptos fazem (…) mas sem os riscos”. Portanto, o apoio ao projeto da rupia digital poderia vir acompanhado de uma maior oposição aos ativos digitais descentralizados.
Ajay Seth, Secretário de Assuntos Econômicos da Índia, revelou em julho que um grupo interministerial está trabalhando em uma nova política sobre criptomoedas. Esse grupo incluiria instituições importantes, como o RBI e o Conselho de Valores Mobiliários e Câmbio da Índia (SEBI).
Inicialmente previsto para setembro, o lançamento do documento foi adiado, o que acabou aumentando a incerteza em torno da posição oficial da Índia sobre o assunto.
No entanto, espera-se que o documento dê aos países flexibilidade para adotar medidas mais rigorosas, incluindo uma possível proibição de criptomoedas privadas.
Índia tem histórico conturbado com criptomoedas
O relacionamento da Índia com as criptomoedas tem sido marcado por uma série de recuos em suas políticas. Em 2018, o RBI impôs uma proibição aos bancos que os impedia de facilitar transações com criptomoedas. No entanto, a Suprema Corte do país anulou essa decisão em 2020.
Apesar desta vitória legal para a comunidade cripto da Índia, autoridades governamentais, incluindo a Ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, continuam cautelosas sobre o reconhecimento de criptomoedas privadas.
Além disso, em novembro de 2023, o diretor do RBI, Shaktikanta Das, expressou preocupações sobre os potenciais efeitos desestabilizadores das criptomoedas sobre a economia da Índia. Também enfatizou o apoio à iniciativa de uma CBDC como uma alternativa mais segura.
A próxima decisão política da Índia provavelmente terá um impacto global. Afinal, o país abriga milhões de usuários de criptomoedas.
Organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) defendem uma abordagem regulatória equilibrada . No entanto, a Índia parece disposta a impor regras mais rigorosas — ou até mesmo a proibição total das criptomoedas privadas.
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