Austrália anuncia novas regulamentações de criptografia, prometendo combater o comportamento de "desbancarização"

O governo australiano de Albanese anunciou novas regulamentações direcionadas a corretoras de criptomoedas e stablecoins, com o objetivo de conter o fenômeno do "desbancarização". Sob a liderança do Primeiro-Ministro Anthony Albanese, o governo australiano desenvolveu uma nova estrutura regulatória para ativos digitais, visando proporcionar maior certeza para os participantes da indústria, enquanto aborda riscos relacionados à proteção do consumidor e à integridade do mercado. A reforma exige que as principais plataformas de criptomoedas obtenham uma licença de serviços financeiros australiana, enquanto pequenas empresas e companhias não envolvidas em serviços financeiros serão isentas. A "Declaração do Tesouro sobre o Desenvolvimento da Indústria Australiana de Ativos Digitais Inovadores" divulgada na quinta-feira detalhou planos para regular plataformas de ativos digitais e stablecoins de pagamento sob as leis de serviços financeiros existentes. O Tesouro escreveu que essa medida é consistente com abordagens regulatórias semelhantes na União Europeia e em Singapura. A declaração destacou: "Ao alinhar-se com as melhores práticas internacionais, a Austrália pode aumentar nossa competitividade global no campo dos ativos digitais." Notavelmente, tanto a UE quanto Singapura tomaram medidas significativas para regular criptomoedas. A UE introduziu regulamentos dedicados ao MiCA (Mercado de Ativos Cripto), enquanto Singapura estendeu sua atual Lei de Serviços de Pagamento para incluir provedores de serviços de cripto dentro de sua estrutura de licenciamento e conformidade.